Administração Pública

Artigo

Investir em educação fiscal é estimular a cidadania

Por Alexandre Cialdini - Secretário de Finanças do Município

Os tributos sustentam e fortalecem o crescimento de nossa cidade. Vamos colher esses frutos! Com essa frase Mateus de Lima Matos, aluno do Colégio Miguel Unamuno, foi premiado na 4ª edição do Prêmio SEFIN de Finanças Municipais. Mateus, com maestria e simplicidade, demonstra a interligação entre tributos e cidadania.

Em 2012, chegamos a 6ª edição do Prêmio Sefin. No balanço de 2011, mais de 1.200 trabalhos concorreram nas 15 categorias contempladas pelo prêmio. Resultado que, além de representar um aumento de 55% no número de participantes, quando comparado com o ano de 2010, ainda demonstra que o trabalho de educação fiscal tem se consolidado cada vez mais em Fortaleza.

Alfred Marshall, economista londrino com sólida formação em Matemática e Filosofia, representou um marco institucional na história da moderna economia quando publicou “Principles of Economics”, em 1890. Esta obra se configura como principal manual dessa disciplina por mais de 30 anos. Em seu legado, ele analisa a economia como ciência que estuda a humanidade na atividade comum da vida, que examina a parte da ação individual e social e que está mais intimamente ligada aos resultados e ao uso dos requisitos materiais do bem-estar. Sua preocupação com as questões sociais de uma forma geral – e com a pobreza em particular – é constante. Outro aspecto que reforça o elevado grau de preocupação social de Marshall é a maneira enfática como ele se referiu à importância da educação para a redução das desigualdades sociais e, por extensão, para o crescimento econômico de qualquer país.

Com efeito, Mateus é esperança viva do que Marshall definiu quando afirmou que “o mais valioso de todos os capitais é aquele investido em seres humanos”. Entre os economistas ingleses na tradição liberal-utilitária, Marshall foi, sem dúvida, quem melhor compreendeu a importância da formação de capital humano. Afora isso, tinha preocupação contínua com a comunicação e recomendava “pensar como pensam os sábios”, mas “falar como falam as pessoas comuns”.

Dentre as principais medidas adotadas por essa gestão, destacamos: a ampliação do portal da Secretaria de Finanças; elaboração de cartilhas e conteúdos de orientação ao contribuinte e população; cursos, seminários e treinamentos; elaboração e apresentação de esquetes teatrais sobre educação fiscal e cidadania e o próprio Prêmio Sefin, que ganhou força de lei no ano passado com a aprovação unânime do Programa de Educação Fiscal de Fortaleza na Câmara Municipal, a partir da Lei 9.825/2011.

O Prêmio Sefin tem os seguintes fundamentos: a) estimular a pesquisa nas áreas finanças, tributação, auditoria, contabilidade e tecnologia da informação aplicada à administração pública municipal; b) reconhecer o trabalho da imprensa local, com capacidade de investigação e análise das finanças públicas em âmbito municipal e; c) estimular o exercício contínuo da educação fiscal na escola, entre alunos de seis a 17 anos e professores do ensino fundamental I e II que desenvolvam projetos pedagógicos de educação fiscal.