Orçamento Participativo

Vila do Mar: reurbanização das casas foi uma demanda do orçamento participativo Foto: Banco de Dados O POVO
Criado em 2005, no primeiro ano da gestão da Prefeita Luizianne Lins (PT), o Orçamento Participativo (OP) permite que a população de Fortaleza participe de fóruns nos quais têm a oportunidade de deliberar, por meio de plenárias e debates, os destinos dos recursos financeiros da administração municipal. Dessa maneira, os problemas podem ser resolvidos mais rapidamente a partir da alocação dos recursos. Em Fortaleza, o OP possui coordenação própria e conta com o apoio da Secretaria do Planejamento (Sepla) e das Secretarias Executivas Regionais (Sers).
Para 2012, os valores das obras por área do OP totalizam R$ 217.322.763,00. Dessa quantia, R$ 84.388.950,00 foram destinados para a saúde. Já com relação ao número de obras demandadas pelo OP entre 2005 e 2012, os setores de infraestrutura e educação concentram os maiores resultados com 336 e 158, respectivamente. Quanto ao andamento das obras demandadas pelo programa, pelo menos 68,40% se encontram concluídas.
Andamento das demandas do Orçamento Participativo entre 2005 e 2012
FASE DA EXECUÇÃO |
TOTAL |
% |
Aguardando início de execução |
63 |
3,20% |
Concluído |
1350 |
68,40% |
Em andamento |
149 |
7,50% |
Licitação |
38 |
1,90% |
Projeto |
375 |
19% |
Total Resultado |
1975 |
Valores das obras por área - orçamento participativo em 2012
áreas de atuação |
total |
assistencia social |
r$ 150.000,00 |
cultura |
r$ 435.999,00 |
direitos humanos |
r$ 2.858.000,00 |
educação |
r$ 29.571.276,00 |
esporte e lazer |
r$ 605.000,00 |
habitação |
r$ 49.844.964,00 |
infraestrutura |
r$ 47.219.954,00 |
meio ambiente |
r$ 398.350,00 |
saúde |
r$ 84.388.950,00 |
trabalho e renda |
r$ 1.300.220,00 |
transporte/transito |
r$ 550.050,00 |
total geral |
r$ 217.322.763,00 |
Fonte: Sepla
Número de obras demandadas pelo Orçamento Participativo entre 2005 e 2012
Eixo |
Nº De Demandas (Obras) |
Assistencia Social |
3 |
Cultura |
2 |
Educação |
158 |
Habitação |
40 |
Infraestrutura |
336 |
Meio Ambiente |
2 |
Saúde |
82 |
Trabalho E Renda |
1 |
Turismo |
1 |
Total Geral |
625 |
Fonte: Sefin
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