Orçamento Participativo

Vila do Mar: reurbanização das casas foi uma demanda do orçamento participativo Foto: Banco de Dados O POVO

Criado em 2005, no primeiro ano da gestão da Prefeita Luizianne Lins (PT), o Orçamento Participativo (OP) permite que a população de Fortaleza participe de fóruns nos quais têm a oportunidade de deliberar, por meio de plenárias e debates, os destinos dos recursos financeiros da administração municipal. Dessa maneira, os problemas podem ser resolvidos mais rapidamente a partir da alocação dos recursos. Em Fortaleza, o OP possui coordenação própria e conta com o apoio da Secretaria do Planejamento (Sepla) e das Secretarias Executivas Regionais (Sers).

Para 2012, os valores das obras por área do OP totalizam R$ 217.322.763,00. Dessa quantia, R$ 84.388.950,00 foram destinados para a saúde. Já com relação ao número de obras demandadas pelo OP entre 2005 e 2012, os setores de infraestrutura e educação concentram os maiores resultados com 336 e 158, respectivamente. Quanto ao andamento das obras demandadas pelo programa, pelo menos 68,40% se encontram concluídas.

Andamento das demandas do Orçamento Participativo entre 2005 e 2012

FASE DA EXECUÇÃO

TOTAL

%

Aguardando início de execução

63

3,20%

Concluído

1350

68,40%

Em andamento

149

7,50%

Licitação

38

1,90%

Projeto

375

19%

Total Resultado

1975

Valores das obras por área - orçamento participativo em 2012

áreas de atuação

total

assistencia social

r$ 150.000,00

cultura

r$ 435.999,00

direitos humanos

r$ 2.858.000,00

educação

r$ 29.571.276,00

esporte e lazer

r$ 605.000,00

habitação

r$ 49.844.964,00

infraestrutura

r$ 47.219.954,00

meio ambiente

r$ 398.350,00

saúde

r$ 84.388.950,00

trabalho e renda

r$ 1.300.220,00

transporte/transito

r$ 550.050,00

total geral

r$ 217.322.763,00

Fonte: Sepla

Número de obras demandadas pelo Orçamento Participativo entre 2005 e 2012

Eixo

Nº De Demandas (Obras)

Assistencia Social

3

Cultura

2

Educação

158

Habitação

40

Infraestrutura

336

Meio Ambiente

2

Saúde

82

Trabalho E Renda

1

Turismo

1

Total Geral

625

Fonte: Sefin